LINCOLN LOPES BARROS JÚNIOR*
Segundo o
sítio eletrônico <www.significados.com.br>, o vocábulo fobia tem origem
do grego phóbos e trata-se de “um
sentimento exagerado de medo e aversão por algo ou alguém”, sendo considerada,
inclusive, uma patologia psicológica.
Ainda conforme
a página da web acima, as fobias são classificadas por espécies e cada uma
recebe um nome especifico: “aracnofobia(medo de aranhas), claustrofobia (medo
de lugares fechados ou com muitas pessoas), coulrofobia (medo de palhaços)
entre outras.
Para muitas
pessoas, o medo/aversão à determinada coisa é tão insustentável e insuportável
que acaba por limitar estes indivíduos e privar-lhes de muitas realizações.
Para os demais, esses medos vão sendo encarados, um a um.
Não podemos
ser hipócritas em dizer que somos ou conhecemos alguém isento de receio, medo
ou fobia de alguma coisa. Uma pequena barata; primeira vez em um palco;
primeiro beijo; apresentação de um projeto ou uma entrevista de emprego; um
exame ou prova, enfim, são inúmeras ocasiões e momentos da vida que nosso
coração parece saltar à boca e o estomago parece vivenciar uma temporada da Era
do Gelo e o único desejo é de não estar ali.
O medo faz
parte de nossas vidas e muitas das vezes nos impede de cometer loucuras como
dirigir a “mil por hora” ou até mesmo de nos aventurar, sem proteção, em uma
corda bamba sobre o Grand Canyon.
Sim, é certo que alguns desafiam os limites e aparentam correr em suas veias o
destemor, no entanto, não raro, muitos indivíduos vivem o inverso e acabam por
se tornarem escravos do medo, e deixam de explorar um universo de
possibilidades.
As palavras
são ricas de significados e cada qual, com sua composição de letras, formam um
emaranhado de conceitos. Não diferente acontece com os léxicos que dão
referência a orientação sexual dos indivíduos: Bissexualidade,
heterossexualidade, homossexualidade, transsexualidade e qualquer outra
denominação que se refira aos comportamentos dos indivíduos ao se atraírem
sexualmente e afetivamente uns pelos outros.
Da palavra
homossexual deriva-se o vocábulo homoFOBIA, que quer dizer, no mais literal
significado, aversão/repulsa de “homossexuais”, ou seja, homofóbico é aquele
individuo que tem fobia das pessoas que possuem orientação sexual diversa da
heterossexualidade. O termo TransFOBIA vem agregar um novo significado e serve
para evidenciar a fobia que muitos possuem em relação às pessoas transexuais e
travestis. Como pensar que homoFOBIA e transFOBIA trata-se de algo positivo se
nela encontra-se impregnada toda uma cultura de medo e repulsa que levou
diferentes pessoas a terem seus sonhos e objetivos cassados por uma sociedade
opressora e discriminatória?
Desde 1991 a
Anistia Internacional passou a considerar os casos de discriminação contra LGBT
uma violação aos Direitos Humanos. Assim como se enfrentou e vem enfrentando,
dia após dia, as diversas formas de discriminações em razão da cor de pele,
cultura, etnia e entre tantas outras formas de intolerância, os discursos de
ódio fundados em questões de gêneros devem ser radicalmente combatido pelo
Estado que não pode se isentar de participar, de forma efetiva, da orientação
de sua população, e não somente na escola [e aqui eu arrisco dizer que
principalmente fora dela] sobre as questões inerentes a orientação sexual bem
como de identidade de gênero.
Ora, estamos
falando de um país em aparente retrocesso, onde suas legislações têm se
permitido ser fundamentadas em questões de cunho unicamente religioso, e ainda,
anos após a exclusão da homossexualidade da lista de Classificação Estatística
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID)
da Organização Mundial da Saúde (OMS), temos que topar com uns ou
muitos indivíduos propondo a cura gay.
Atualmente,
com a constante popularização da internet e, consequentemente, com o aumento
considerável da quantidade de informação não tenho nenhum receio em apostar que
o único medo que devemos é de continuarmos constituindo, alimentando e
instruindo indivíduos a terem
comportamentos excludentes e machistas/homofóbicos/transfóbicos. Precisamos
afirmar que o debate de gênero precisa acontecer, tanto fora quanto dentro das
escolas (e para ontem!).
*Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/MG sob o número
163.881.
Bacharel em Direito pela Instituição de Ensino Superior Presidente
Tancredo de Almeida Neves.
Militante na área dos Direitos Humanos e na proteção dos direitos das
minorias.
Contatos: (32) 3323-9216
facebook.com/barrosjunioradvocacia
www.barrosjunioradvocacia.jur.adv.br
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