Conselho LGBT se reúne e encaminha demandas para Prefeitura

O Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais  (LGBT) de São João del-Rei realizou sua reunião ordinária na tarde desta terça-feira, 31, na sede da Secretaria Municipal de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social para debater assuntos de interesse da população LGBT e encaminhar demandas ao Governo Municipal. A pauta da reunião discutiu ações de melhorias na saúde, segurança pública, nome social das travestis e transexuais e encaminhamentos de organização da semana da diversidade sexual da Região das Vertentes.

Na agenda da saúde o conselho decidiu encaminhar à secretária municipal de saúde, Miram Gouvêa, ofício cobrando a instituição do comitê técnico de saúde integral LGBT. Em novembro de 2014 uma audiência pública com a presença do Ministério da Saúde deliberou sobre a criação do comitê que vai trabalhar para garantir melhorias na saúde em São João del-Rei.

Em relação a segurança pública o conselho está acompanhando junto com a comissão de diversidade sexual da OAB oito casos envolvendo discriminação e crimes motivados por homofobia, lesbofobia e transfobia em São João del-Rei. Dois casos estão sendo analisados pelo judiciário na esfera cível e criminal. De Janeiro a Março foram registrados 08 casos de discriminação em São João del-Rei envolvendo situações como espancamento, agressão verbal, expulsão de estabelecimento comercial, proibição para doação de sangue e discriminação/violência contra adolescentes LGBT dentro da família. 

Comissões provisórias são criadas

O conselho de direitos LGBT criou duas comissões provisórias. Uma das comissões vai se reunir e formatar a pedido do prefeito Professor Helvécio um projeto de Lei que regulamenta o uso do nome social de travestis e transexuais nos serviços da administração pública municipal. Desde 2009 há um Decreto Municipal que já garante esse direito, contudo, uma lei municipal dará mais segurança jurídica a essa conquista. A comissão provisória é formada por integrantes do Movimento Gay da Região das Vertentes (MGRV), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria Municipal de Governo.

Outra comissão formada pelo conselho trabalhará na elaboração de uma proposta de programação e estrutura para realização da 9ª Semana da Diversidade Sexual da Região das Vertentes prevista para o mês de setembro. A comissão é composta por membros do Movimento Gay da Região das Vertentes, Secretaria Municipal de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social e Universidade Federal de São João del-Rei. 

A próxima reunião do conselho municipal de direitos LGBT acontece em abril com data a ser agendada onde as comissões apresentarão o resultado dos seus trabalhos. 

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Gays são proibidos de doar sangue em São João del-Rei

A doação de sangue é algo que sempre foi incentivado por governos e entidades da sociedade civil. E foi isso que o jovem Bruno Augusto Souza de 26 anos tentou fazer na manhã de hoje, 31 de março, no Hemominas em São João del-Rei, Minas Gerais, a 186km da capital. O que Bruno não esperava era o constrangimento e discriminação que sofreria ao ser informado de que gays e bissexuais estão proibidos de doarem sangue no Brasil. “Estou indignado e constrangido. Ele precisam considerar o sangue doado e não a orientação sexual das pessoas. Perdi um dia de trabalho e saio daqui me sentindo menos cidadão” afirma. Bruno possui relação estável e monogâmica há 05 anos.

A ANVISA por meio da RDC153 proíbe que gays e bissexuais que tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses sejam doadores de sangue. Para o presidente do Conselho de direitos LGBT de São João del-Rei, Carlos Bem, a resolução da ANVISA é homofóbica e excludente porque proíbe que gays sadios doem sangue. “A resolução é antiga e deve ser modernizada. Não podemos em pleno séc XXI com todos os avanços da saúde e com todas as informações epidemiológicas de que o perfil da AIDS não é mais o mesmo de antigamente, aceitar que o Estado Brasileiro atue segregando pessoas” pontua Bem. Apesar de o perfil da epidemia de AIDS ainda refletir preocupações com os jovens gays o presidente do Conselho LGBT defende que o Estado Brasileiro não deve atuar de forma a segregar quem tem condições de saúde para doar sangue. “A resolução é contraditória. Se o gay chega no Hemominas e mente a sua orientação sexual ele doa o sangue. Temos muitos casos assim. Mas, se ele se assume gay ele é proibido de doar sangue. Isso, pra mim, é discriminação” afirma.

Lutar pela revogação da Resolução da ANVISA

O presidente do Conselho Municipal de direitos LGBT informa que vai entrar na justiça para derrubar a resolução da ANVISA, mas para que isso aconteça é preciso que todos os LGBT de São João del-Rei e Região procurem o movimento para relatar a discriminação que sofreram. O Movimento Gay da Região das Vertentes é uma organização não governamental de defesa dos direitos humanos LGBT que atua na Região do Campo das Vertentes. A ONG pretende entrar com uma ação civil pública com o apoio da comissão de diversidade sexual da OAB de São João del-Rei.

A pessoas LGBT que já foram proibidas de doar sangue no Hemominas de São João del-Rei devem procurar o movimento por meio dos telefones (32)8806-0341/9116-4877 

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CTA e MGRV lançam a campanha de prevenção a AIDS no carnaval

Na manhã do último sábado (15), ao lado do coreto, mais de 5 mil camisinhas, folders, canetas e chaveiros personalizados sobre prevenção e testagem para HIV foram distribuídos aos pedestres e motoristas que passavam pela região. A ação foi realizada em função da conscientização e prevenção para o carnaval em São João del-Rei e terá a duração até o fim do mês.

Priscila Emanuele Peixoto, enfermeira e coordenadora do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) de São João del-Rei, explica que o foco da campanha é a prevenção sobre riscos à saúde provenientes de relações sexuais sem proteção, muito comuns nesta época. "Estamos focados na conscientização das pessoas sobre os riscos que uma relação desprotegida podem trazer. Nossa campanha não visa um púbico específico: ela é voltada para todas as pessoas que tenham uma vida sexual ativa e que, devido as festividades do carnaval, tendem a abrir mão da segurança", explica.

O diretor de Direitos Humanos da cidade, Carlos Bem, também comenta sobre a campanha: "a diretoria de direitos humanos tem a preocupação de trabalhar pela diminuição dos contextos de vulnerabilidade e proteção dos direitos daqueles que estão mais vulneráveis como é o caso das pessoas vivendo com HIV. Por isso estamos juntos nessa campanha".

A ONG Vida Cidadã, que visa a promoção e defesa dos direitos humanos na região e representada por Dagoberto Arnout, também esteve presente e apoia incondicionalmente a ação do CTA. "sempre com bom humor, abordamos as pessoas e queremos conscientizar principalmente os pais que a conversa com seus filhos dentro de casa é muito importante e necessária para que se evite muitos problemas na rua. Não se deve ter vergonha de falar sobre sexo: a prevenção ainda é o melhor remédio."

MGRV amplia e se torna ONG de Direitos Humanos

O MGRV amplia sua atuação em 2014. Por isso, foi fundada a Vida Cidadã que passa a defender, além dos direitos LGBT, os direitos das mulheres, crianças e adolescentes, idosos, negros, juventude e pessoas com deficiência. A ONG funciona de segunda a sexta de 14 às 18 horas na Rua Antônio Daldegan, 51, Fábricas.

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SJDR: Seminário de saúde LGBT começa amanhã!

SJDR sedia seminário de saúde LGBT

Em alusão ao dia de luta contra a AIDS, MGRV quer avanços na saúde

O Movimento Gay da Região das Vertentes realiza nos dias 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro o I Seminário de Saúde Integral da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais da Região das Vertentes. O evento faz parte das ações do dia mundial de luta contra a AIDS.

Com o objetivo de formar novas lideranças do movimento LGBT para o exercício do controle social do SUS e incentivar a participação dos ativistas nos conselhos municipais de saúde o evento contará com a participação de 50 militantes do movimento LGBT de cidades da Região das Vertentes e Zona da Mata, além de gestores da saúde e estudantes universitários.

O Seminário de saúde integral LGBT tem o apoio do Departamento de Gestão Participação do Ministério da Saúde que estará representado no evento onde proferirá uma palestra de abertura sobre a Política Nacional de Saúde Integral da população LGBT.

A participação no seminário é gratuita. Mais informações: (32)8806-0341/9116-4877

Confira abaixo a programação:

Programação

29/11 – Sexta-Feira

Local: Salão Nobre – Prefeitura Municipal de São João del-Rei

19:30h – Abertura

20:00h - Painel “Política de Saúde Integral da População LGBT: o que é? Quais atribuições dos municípios?”

Palestrante: Sr. Sócrates Bastos – Departamento de Gestão Participativa – Ministério da Saúde

21:30h - Encerramento

30/11 – Sábado – Local: Salão nobre da Prefeitura Municipal de SJDR

09:00h – Painel – PET saúde: o cuidado da população LGBT para além da AIDS: saúde do homem e saúde da mulher. Principais doenças e prevenção.

Projeto da Universidade Federal de São João del-Rei com foco nos cursos de medicina e enfermagem.

Facilitadores: Leandro Jedai e Marina Eduarda

12h – Almoço

14h - Movimento nacional LGBT em defesa do SUS: histórico e perspectivas

Facilitador: Carlos Bem – Articulação Brasileira de Jovens Gays

15:30h - Café da diversidade

16h: Painel: “Controle Social: o que é? Como fazer? Por que é importante?”

18:00h – Encerramento do dia

01/12 – Domingo – Dia Mundial de Luta Contra a Aids

Local: Salão Nobre da Prefeitura Municipal de São João del-Rei

09h – Roda de conversa: como enfrentar a AIDS e implantar a política nacional de saúde integral da população LGBT em nossas cidades? Carta de Propostas para os municípios.

10:30h – Fundação da Rede LGBT das Vertentes. Publicação da carta de SJDR

11:30h – Encerramento

12:00h – Almoço

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MGRV realiza encontro regional de saúde. Inscrições estão abertas

Movimento Gay amplia bandeira de luta e

 quer debater avanços na saúde

O Movimento Gay da Região das Vertentes realiza em São João del-Rei, Minas Gerais, nos dias 29 e 30 de novembro e no 01 de dezembro o I Seminário de Saúde Integral da População de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) da Região das Vertentes. O evento faz parte das manifestações em referência ao dia mundial de luta contra a AIDS.

Podem se inscrever LGBT de toda a Região do Campo das Vertentes. Aqueles que não residem em São João del-Rei terão apoio com hospedagem e alimentação nos dias do seminário. Estão disponíveis 50 vagas. O transporte, portanto, é de responsabilidade de cada participante.  Para se inscrever os candidatos devem enviar um e-mail para: mgvsjdr@yahoo.com.br e solicitar a ficha de inscrição.

A política nacional de saúde integral da população LGBT foi lançada pelo Ministério da Saúde e pactuada ações com os governos estaduais e municipais. O Departamento de Gestão Participativa do Ministério enviará a São João del-Rei um representante para contribuir nas atividades do seminário.

Além do Ministério da Saúde a diretoria de direitos humanos da Secretaria Municipal de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São João del-Rei estão apoiando o evento.

Mais informações pelos telefones (32)8806-0341/9116-4877

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Cineclube Homoerótico exibe “Saindo do armário”

Integrado a 6ª Semana da Diversidade Sexual, o Cineclube Homoerótico, projeto de extensão da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), exibiu, no último sábado (14), o filme “Saindo do armário”, que debate a questão da aceitação da homossexualidade.

“O filme trabalha com a aceitação de jovens adolescente que estão se descobrindo e que passam pelo conflito da descoberta dessa afetividade e como ela é vivida ou não por conta da dificuldade que existe em torno das pessoas”, explica Frederico Bustamante, coordenador do projeto.

 O psicólogo convidado, Marcelo Marchiori, acredita que existem tantas formas de aceitação e de lidar com a sexualidade, quanto o número de pessoas no mundo. “Uma das coisas que ficam marcadas no filme é a representação do preconceito, da realidade heteronormativa e da cultura da forma como ela está estabelecida na sociedade”, declara.

Para Gustavo Lacerda é necessário discutir um conteúdo relacionado à homoafetividade. “É muito interessante para um gay ver num espaço público esse tema, ocupar esse espaço e se identificar com aquilo que está sendo debatido. A gente se sente valorizado”, diz. Gustavo assumiu sua sexualidade para a família aos dozes anos de idade e conta que foi difícil e que existia muito medo.

Segundo a psicóloga Lúcia da Fonseca, é preciso naturalizar a questão da homoafetividade que, muitas vezes, por hipocrisia, rótulos e estigmas não é colocado como natural. “O resultado disso é muito sofrimento em vários sentidos, pois todas as formas de repressão causam muito sofrimentos em adolescentes até que eles se afirmem”, conclui.

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Texto: Marina Ratton

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Policiais militares de São João del-Rei participam de palestra sobre Direitos Humanos LGBT

Fechando a Semana da Diversidade promovida pelo Movimento Gay da Região das Vertentes, foi realizada na manhã da última terça-feira, dia 17 de setembro, a palestra “Segurança Pública e Direitos Humanos LGBT”, ministrada pelo Major Claudio Duani. O evento aconteceu no 38º Batalhão da Polícia Militar de São João del-Rei e contou com a presença de grande parte da corporação.
 
Segundo o Major Duane, referência nacional em Direitos Humanos da Polícia Militar, o principal objetivo da palestra foi debater o papel da polícia em defesa as minorias e fazer valer o respeito da corporação para qualquer membro da sociedade. “A importância desse debate sobre o direito humano, e principalmente sobre a questão do LGBT, é essencial para que o policial sabe como lidar com esse público em diversas situações”.

Para Tenente Coronel Newton Cruz, comandante do 38º Batalhão da Polícia Militar de São João del-Rei, “a palestra vem contribuir para que o profissionalismo dessa unidade seja executado da melhor forma possível, sobretudo no tratamento a diversidade sexual, que merece todo o nossa respeito”. 

Já para Carlos Bem, responsável pela comissão organizadora da parada e representante da Articulação Brasileira de Jovens Gays, esse tipo de evento estreita a relação entre os diversos setores da sociedade. “Com atitudes como essas podemos estabelecer um vínculo entre polícias e o Movimento Gay da Região das Vertentes, criando um diálogo entre esses dois grupos, uma vez que nós não queremos que nos aceitem e sim nos respeitem como somos”, conclui.


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Texto: Natália Silva
Fotos: Diego Meneses

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