Proposta aprovada aumenta a quantidade de situações em que uma pessoa pode responder por discriminação, com a inclusão de orientação sexual e em razão da procedência regional
A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira a proposta que criminaliza o preconceito contra gays, transexuais e transgêneros. O texto ainda precisa ser votado pelo Congresso.
A proposta também criminaliza o preconceito contra mulheres e baseados na origem regional (contra nordestinos, por exemplo). Estas modalidades...