No
dia contra a homofobia MGRV cobra promessas feitas e não cumpridas pelo
prefeito
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| 17 de maio é lembrado na Câmara em São João del-Rei |
A
Prefeitura Municipal de São João del Rei, Minas Gerais, 186km da capital, tem o prazo de um mês para cumprir as reivindicações
propostas há mais de três anos pelo Movimento Gay da Região das Vertentes (MGRV). Caso
as exigências não sejam atendidas, a Prefeitura será denunciada em órgãos
estaduais, nacionais e internacionais de direitos humanos. O anúncio foi
realizado pelo coordenador geral do movimento, Carlos Bem, em pronunciamento realizado
na Câmara Municipal, na última terça feira, dia 16 de maio.
De
acordo com Carlos Bem, a principal exigência do MGRV é pela criação de uma
Secretaria Municipal de Direitos Humanos. “Desde muito tempo a nossa principal
bandeira é pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Há um ano
realizávamos a primeira Marcha contra a Homofobia em São João Del Rei.
Na ocasião, o prefeito Nivaldo Andrade (PMDB) nos recebeu na porta da
prefeitura e prometeu que atenderia nossas reivindicações em sua totalidade. No
entanto, nada foi feito até agora”, afirma Bem.
Ainda
segundo o coordenador, apenas com a criação da Secretaria de Direitos Humanos será
possível ter condições de executar projetos e políticas públicas, com o foco
no fim da violência e intolerância. “Somente a partir da institucionalização de
um órgão na prefeitura teremos condições de conseguir apoio do Governo do
Estado, Governo Federal e órgãos internacionais de direitos humanos”.
Homofobia e
machismo em São João del-Rei
Os
dados sobre homofobia e machismo em São João del Rei também evidencia a
necessidade da criação desse novo órgão. Pesquisa realizada pelo movimento na
parada gay de 2010, financiada pela ONU e Ministério da Saúde com apoio da UFSJ, revela que 59% dos
homossexuais de São João del-Rei já sofreram agressões físicas, psicológicas,
ameaças, chantagem e extorsão por serem homossexuais.
Além
disso, grande parte destes casos não foram denunciados, entre outros motivos, pelo
medo da vítima em se expor numa cidade do interior e pela ausência de órgãos
institucionais de proteção dos direitos humanos na cidade. O município notificou
ainda um aumento 70% nos casos de violência contra as mulheres, de acordo com dados da delegacia da mulher.
Durante
os primeiros meses do ano, por exemplo, o Movimento Gay da Região das Vertentes
registrou casos como de um casal gay ameaçado de morte pelo vizinho, um jovem de
18 anos expulso de casa pelo fato de ser homossexual. Além do caso de uma lésbica
agredida fisicamente e ameaçada de morte pela família da ex-namorada que não
aceita a homossexualidade das duas.
De
acordo com o coordenador do MGRV os poucos avanços ficaram no campo do legislativo. “Os avanços
concretos que tivemos ficaram no campo da legislação, graças ao apoio e o protagonismo
dos atuais vereadores”, afirma Bem. O presidente da Câmara Municipal de São
João del Rei, vereador Mauro Duarte (PSDB), parabenizou
a atuação de Carlos Bem em prol da luta pelos Direitos Humanos e solicitou que
a vereadora e presidenta da Comissão de Direitos Humanos do legislativo, Jânia
Costa (PRTB), procure o movimento para a abertura de um diálogo.
Para
Carlos Bem é necessário ainda uma participação maior e ativa dos órgãos públicos
da cidade em prol dos direitos humanos. “Queremos que o Governo Municipal cumpra
as leis estaduais e municipais, além da própria constituição quando reza sobre
os direitos fundamentais, entre eles, o direito à vida, à intimidade, o direito
à integridade física, à moradia, à cidadania plena. Direitos estes que são
retirados de nós, seja pela discriminação, seja pelo machismo. É dever do poder
público e não somente do Movimento Gay pensar ações e projetos para promoção da
saúde, da diversidade, da cultura de paz e respeito ás diferenças”, assegura o
coordenador do MGRV.
17 de Maio –
Dia Municipal de Luta Contra Homofobia
Carlos Bem aproveitou o
pronunciamento na Câmara para lembrar sobre o dia 17 de maio. Segundo Bem, foi
neste dia, em 1990, que Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade
da lista doenças. Em 2010, o Movimento Gay lançou um projeto de Lei que tornava
o dia 17 de maio o Dia Municipal de Luta Contra Homofobia, aprovado pela Câmara
Municipal, no mesmo ano.
Além
disso, o coordenador ressaltou a importância do Movimento Gay da Região das
Vertentes, que comemora cinco anos em 2012. “Durante esse período nos
estabelecemos e firmamos uma luta que ultrapassa a defesa dos direitos humanos
de homossexuais. O Movimento Gay a cada dia se consolida como uma associação de
proteção e defesa dos direitos humanos de mulheres, jovens, negros, pessoas
vivendo com HIV/AIDS e outros grupos sociais mais vulneráveis por causa do
preconceito e discriminação. Foi também nestes cinco anos de luta que dezenas
de homossexuais puderam contar com apoio jurídico, psicológico e de assistência
social através do Movimento”, declarou Carlos Bem.
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