Sancionada lei que cria conselho LGBT em SJDR

Ato ocorreu durante a 6ª Parada Gay com a presença do prefeito Helvécio Reis

Cine Debate aborda a questão da homossexualidade

Levantar a questão da homossexualidade por meio do audiovisual foi à proposta do primeiro Cine Debate da 6ª Semana da Diversidade Sexual

Semana da diversidade promove I Seminário Municipal de Educação em Direitos Humanos

Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a Diretoria de Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania, Desenvolvimento e Assistência Social, o Movimento Gay da Região das Vertentes, o Levante Popular da Juventude e Coletivo Carcará promoveram o I Seminário Municipal de Educação em Direitos Humanos.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Movimento Negro e LGBT se unem por direitos humanos em São João del-Rei

O dia da consciência negra, 20 de novembro, abriu a semana de debates sobre o racismo e intolerância religiosa em São João del-Rei e fez parte da programação da semana da diversidade sexual da Região das Vertentes.

O combate a discriminação religiosa também é uma bandeira de luta do movimento LGBT que busca conscientizar a sociedade sobre a diversidade religiosa. “Infelizmente, muitos tem preconceito e relacionam a umbanda e candomblé como religiões demoníacas ou algo que possa trazer coisas ruins para a vida das pessoas. Por isso querem punir, proibir e controlar o exercício dessas religiões. Sabemos que há muito racismo e preconceito contra as religiões de matriz africana. A liberdade religiosa precisa ser garantida. Estamos falando da ancestralidade que é espiritual, cultural e precisa ser respeitada. O poder público tem o dever de enfrentar a discriminação, preconceito e violência contra os praticantes de religiões de matriz africana” afirma o diretor de direitos humanos da Prefeitura e presidente do Conselho Municipal de direitos LGBT, Carlos Bem.

O Professor e Pai Cláudio, também falou sobre o preconceito entre as religiões. “Todas as religiões são boas e temos que respeitá-las, seja o candomblé, umbanda, etc. O ponto chave é o respeito pela diversidade, ninguém é igual ao outro. A sociedade de uma maneira geral já não está mais aceitando o preconceito”, ressaltou.


A Coordenadora das Políticas de Igualdade Racial e membro do Grupo de Inculturação Afro-descendentes Raízes da Terra, Vicentina Neves disse que a luta contra o preconceito é incansável. “A discriminação existe e nós não vamos parar. Existe uma lei que nos ampara e nós vamos atrás dela porque ela deve ser cumprida”, afirmou.

                                                                                                                     Foto: Antônio Celso Toco
Dia da Consciência Negra é celebrado com debate no salão nobre da Prefeitura

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Direito à educação para LGBT! Uma discussão necessária, na escola e fora dela



LINCOLN LOPES BARROS JÚNIOR*

Segundo o sítio eletrônico <www.significados.com.br>, o vocábulo fobia tem origem do grego phóbos e trata-se de “um sentimento exagerado de medo e aversão por algo ou alguém”, sendo considerada, inclusive, uma patologia psicológica.

Ainda conforme a página da web acima, as fobias são classificadas por espécies e cada uma recebe um nome especifico: “aracnofobia(medo de aranhas), claustrofobia (medo de lugares fechados ou com muitas pessoas), coulrofobia (medo de palhaços) entre outras.

Para muitas pessoas, o medo/aversão à determinada coisa é tão insustentável e insuportável que acaba por limitar estes indivíduos e privar-lhes de muitas realizações. Para os demais, esses medos vão sendo encarados, um a um.

Não podemos ser hipócritas em dizer que somos ou conhecemos alguém isento de receio, medo ou fobia de alguma coisa. Uma pequena barata; primeira vez em um palco; primeiro beijo; apresentação de um projeto ou uma entrevista de emprego; um exame ou prova, enfim, são inúmeras ocasiões e momentos da vida que nosso coração parece saltar à boca e o estomago parece vivenciar uma temporada da Era do Gelo e o único desejo é de não estar ali.

O medo faz parte de nossas vidas e muitas das vezes nos impede de cometer loucuras como dirigir a “mil por hora” ou até mesmo de nos aventurar, sem proteção, em uma corda bamba sobre o Grand Canyon. Sim, é certo que alguns desafiam os limites e aparentam correr em suas veias o destemor, no entanto, não raro, muitos indivíduos vivem o inverso e acabam por se tornarem escravos do medo, e deixam de explorar um universo de possibilidades.

As palavras são ricas de significados e cada qual, com sua composição de letras, formam um emaranhado de conceitos. Não diferente acontece com os léxicos que dão referência a orientação sexual dos indivíduos: Bissexualidade, heterossexualidade, homossexualidade, transsexualidade e qualquer outra denominação que se refira aos comportamentos dos indivíduos ao se atraírem sexualmente e afetivamente uns pelos outros.

Da palavra homossexual deriva-se o vocábulo homoFOBIA, que quer dizer, no mais literal significado, aversão/repulsa de “homossexuais”, ou seja, homofóbico é aquele individuo que tem fobia das pessoas que possuem orientação sexual diversa da heterossexualidade. O termo TransFOBIA vem agregar um novo significado e serve para evidenciar a fobia que muitos possuem em relação às pessoas transexuais e travestis. Como pensar que homoFOBIA e transFOBIA trata-se de algo positivo se nela encontra-se impregnada toda uma cultura de medo e repulsa que levou diferentes pessoas a terem seus sonhos e objetivos cassados por uma sociedade opressora e discriminatória?

Desde 1991 a Anistia Internacional passou a considerar os casos de discriminação contra LGBT uma violação aos Direitos Humanos. Assim como se enfrentou e vem enfrentando, dia após dia, as diversas formas de discriminações em razão da cor de pele, cultura, etnia e entre tantas outras formas de intolerância, os discursos de ódio fundados em questões de gêneros devem ser radicalmente combatido pelo Estado que não pode se isentar de participar, de forma efetiva, da orientação de sua população, e não somente na escola [e aqui eu arrisco dizer que principalmente fora dela] sobre as questões inerentes a orientação sexual bem como de identidade de gênero.

Ora, estamos falando de um país em aparente retrocesso, onde suas legislações têm se permitido ser fundamentadas em questões de cunho unicamente religioso, e ainda, anos após a exclusão da homossexualidade da lista de Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS), temos que topar com uns ou muitos indivíduos propondo a cura gay.

Atualmente, com a constante popularização da internet e, consequentemente, com o aumento considerável da quantidade de informação não tenho nenhum receio em apostar que o único medo que devemos é de continuarmos constituindo, alimentando e instruindo indivíduos a terem comportamentos excludentes e machistas/homofóbicos/transfóbicos. Precisamos afirmar que o debate de gênero precisa acontecer, tanto fora quanto dentro das escolas (e para ontem!).

*Advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/MG sob o número 163.881.
Bacharel em Direito pela Instituição de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves.
Militante na área dos Direitos Humanos e na proteção dos direitos das minorias.
Contatos:  (32) 3323-9216 
facebook.com/barrosjunioradvocacia

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quinta-feira, 26 de novembro de 2015

CEMIG e Governo de Minas apoiam marcha LGBT em São João del-Rei

Pela primeira vez em oito anos de atividade o Governo de Minas, por meio da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), apóia a realização da Semana da Diversidade Sexual da Região das Vertentes e a Marcha da Cidadania e do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O projeto proposto pelo Movimento Gay da Região das Vertentes foi aprovado por meio do Edital de Patrocínios a eventos do Governo do Estado. A iniciativa do edital também é novidade no Governo Estadual e vai beneficiar outras dezenas de projetos de eventos em todo o Estado.

A assessoria de comunicação da CEMIG disse que “A política de patrocínios da Cemig explicita as diretrizes que orientam seu investimento nos campos da cultura, do esporte e o apoio a instituições sociais por meio de patrocínios, apoios e uso de incentivos fiscais federais. Esta Política integra o conjunto de estratégias de comunicação e da gestão da dimensão social das práticas de sustentabilidade da Empresa. O patrocínio desse evento ressalta o compromisso da Cemig com todos os projetos de interesse da sociedade”

O presidente do Conselho Municipal de Direitos LGBT de São João del-Rei, Carlos Bem, acredita que a iniciativa do Governo de Minas contribui para um novo momento da gestão governamental no Estado. “Penso que descentralizar o apoio a eventos culturais, turísticos e de massa são importantes. A marcha LGBT injeta cerca de 1 milhão na economia de São João del-Rei, além de promover a cultura de paz e respeito aos direitos humanos. Merece apoio para ser mais estruturado e consolidado” afirma.


A marcha da cidadania e do orgulho LGBT é realizada há 08 anos em São João del-Rei e reúne milhares de pessoas da cidade, da Região das Vertentes e de outros Estados. Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de São João del-Rei mostra que o evento injeta cerca de 1 milhão de reais na economia da cidade. Os setores que mais se beneficiam são os hotéis, bares e restaurantes, postos de combustíveis e transporte coletivo (táxi, ônibus e moto-táxis). Neste ano a marcha LGBT aconteceu dia 22 de novembro e mobilizou, aproximadamente, 5 mil pessoas durante todo o dia.  

sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Marcha LGBT será encerrada com show em tributo a Clara Nunes em São João del-Rei. Confira programação

Cantora Mineira, Nalu Resende, fará tributo a Clara Nunes
A 8ª Edição da Semana da Diversidade Sexual da Região das Vertentes começa na próxima segunda, 16, em São João del-Rei e se encerra no dia 22 de novembro com a tradicional Marcha da Cidadania e do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) da Região das Vertentes. Com o Tema “Transfobia Mata: Gênero na Educação Combate a Discriminação” o Conselho Municipal de Direitos LGBT quer debater a violência e discriminação de gênero e orientação sexual nas escolas e universidades.

Além de uma semana recheada de debates e discussões sobre direitos humanos, a marcha LGBT encerra a semana com vasta programação cultural que inclui a apresentação de deejays de Belo Horizonte, da cidade e drag queens de São Paulo. O momento mais esperado da marcha LGBT será o show de encerramento que acontece a partir de 18h no centro da cidade, na Avenida Trancredo Neves, onde a cantora mineira Nalu Resende apresenta o show “Tributo aos Orixás” uma homenagem a Clara Nunes já que a marcha LGBT também vai fazer um ato em repúdio a intolerância religiosa. Além disso, a semana da diversidade sexual e a marcha LGBT realiza a maior campanha de prevenção a AIDS da Região das Vertentes envolvendo, diretamente, cerca de 7 mil pessoas. 

A Semana da Diversidade Sexual da Região das Vertentes conta com o apoio do Governo de Minas por meio da CEMIG, da Universidade Federal de São João del-Rei e da Prefeitura Municipal, além de diversos movimentos sociais e sindicais. 

Confira a programação da semana. As atividades são abertas ao público e gratuitas.


16 de novembro – Segunda-Feira
Cine Pipoca
Filme: “Minha Vida em Cor de Rosa”
Sinopse: Minha vida em cor-de-rosa retrata o drama comovente de um menino que, desde muito cedo, apresenta fortes tendências homossexuais. O protagonista, Ludovic Fabre, cresce acreditando ser uma garota em um corpo masculino e pensa que um dia se tornará uma menina de verdade. Suas idéias e atitudes incomuns vão contra os valores e costumes de sua sociedade, fazendo com que ele e toda sua família sofram uma grande repressão.
Local: Prédio Central da Prefeitura Municipal
Horário: 19:30h  
17 de novembro – Terça-Feira
Diálogos com a juventude: Saúde e Prevenção a AIDS 
Manhã - Escola Estadual Iago Pimentel
18 de novembro – Quarta-feira
Roda de conversa: Como vencer a LGBTfobia no Mercado de Trabalho
Parceria com os sindicatos de diversas categorias de SJDR
Local : Sindicato dos Metalúrgicos 
Horário: 14h
Troféu SJDR de Direitos Humanos e combate a homofobia
Local: Centro Cultural Feminino
Horário: 19h
19 de novembro – Quinta-Feira
Seminário: Gênero na Educação combate a discriminação
Palestrante:
 Anderson Cunha – Coordenador de Direitos Humanos e Cidadania
Secretaria de Estado da Educação
19h – Anfiteatro da Biblioteca do Campus Dom Bosco da UFSJ
20 de novembro – sexta
09h: Caminhada pelo fim do racismo – centro de São João del-Rei
19h – Quizomba Cultural contra o Racismo – Biblioteca Municipal
 21 de novembro – sábado
Plenária do Movimento LGBT da Região das Vertentes
15h – Campus Dom Bosco da UFSJ
22 de novembro – domingo
13h – 8ª Marcha da Cidadania e do Orgulho LGBT  
Concentração: Avenida Leite de Castro em frente a Cacel

Mais informações: Conselho Municipal de Direitos LGBT (32)3379-2935/9-8806-0341

terça-feira, 20 de outubro de 2015

Sem apoio Marcha LGBT é cancelada em São João del-Rei

MGRV discutirá nova estratégia e data para realização da manifestação

Marcha LGBT discutiria evasão escolar
O Movimento Gay da Região das Vertentes, organização não-governamental cuja função social é a realização de ações de promoção dos direitos humanos, combate a discriminação contra a população LGBT e enfrentamento a epidemia de AIDS por meio de ações de prevenção comunica a população da Região das Vertentes, em especial, de São João del-Rei que a 8ª Semana da Diversidade Sexual da Região das Vertentes prevista para acontecer de 03 a 08 de novembro está cancelada.

Após 07 anos de fortalecimento da luta pelos direitos LGBT nossa militância e protagonismo colocou São João del-Rei a frente de todos os municípios de Minas Gerais acumulando 06 leis municipais pró-LGBT, um conselho municipal de direitos e diversos projetos executados para prevenção da AIDS e combate a violação de direitos das pessoas vivendo e convivendo com HIV. A Semana da Diversidade Sexual é o projeto de maior visibilidade que realizamos ininterruptamente durante 07 anos, no entanto, em 2015 não temos a confirmação de apoio do Governo Municipal. Dessa forma, não temos condições de garantir, sozinhos, a realização do evento.

Essa dura decisão pelo cancelamento da marcha LGBT chega num ano de muitas dificuldades para os ativistas dos direitos humanos. No legislativo municipal fomos derrotados pelo conservadorismo religioso no plano decenal da educação e na realização da conferência regional LGBT fomos covardemente atacados na internet com ameaças de morte. A marcha LGBT seria um importante momento para reagirmos a todos estes ataques aos nossos direitos. Com o tema “Transfobia mata! Gênero na educação combate a discriminação” a marcha LGBT deste ano traria o debate sobre a violência e discriminação contra pessoas transexuais, travestis, lésbicas, bissexuais e gays nas escolas.

Apesar de todos os pedidos de apoio feitos à Prefeitura Municipal, como de praxe e realizado todos os anos, ainda não obtivemos a confirmação de apoio. Uma pesquisa da UFSJ comprova que a marcha LGBT injeta 01 milhão de reais na economia da cidade. Sem apoio não temos condições de garantir a manifestação que mobiliza, aproximadamente, 05 mil pessoas todos os anos. Dessa forma, o MGRV rediscutirá outro formato e, se possível, outra data para realização da nossa manifestação. Contamos com o apoio e colaboração de toda a militância da Região das Vertentes.

Oportunamente, comunicamos que as atividades e projetos da nossa ONG estão paralisados e, possivelmente, fecharemos as portas. O MGRV é a única ONG de prevenção a AIDS e promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV em funcionamento na nossa cidade. Portarias do Ministério da Saúde definem que 15% dos recursos destinados ao fundo municipal de saúde para combate a AIDS devem ser destinados aos projetos e eventos realizados pela sociedade civil organizada que atua no campo da prevenção a AIDS. Em 2015 o Ministério da Saúde já depositou quase 70 mil reais no fundo municipal de saúde de São João del-Rei, mas desde janeiro o MGRV não recebeu nenhum repasse. Sem esse apoio os projetos da ONG não tem mais condições de funcionar. Por mês a ONG atende, em média, 400 pessoas. 


Diretoria - MGRV

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Sob ameaça Conferência LGBT é realizada em São João del-Rei


Evento reuniu 12 cidades da Região das Vertentes e mais de 120 delegados. 
Polícia Militar reforçou a segurança do evento 

Foto: Antônio Celso Toco
A realização da 1ª Conferência de direitos humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) da Região das Vertentes aconteceu sob ameaças de morte nas redes sociais em São João del-Rei. O evento realizado no Campus Santo Antônio da Universidade Federal contou com reforço policial e estratégia de segurança. Diversas autoridade e instituições como a OAB marcaram presença.

A conferência contou com a participação de 12 cidades da Região das Vertentes e 125 delegados credenciados que debateram e elaboraram propostas em 03 eixos com ao temas: Segurança pública, participação social, saúde, educação, comunicação em direitos humanos, assistência social, cultura e leis que combatam a discriminação e violência contra a comunidade LGBT. As propostas serão encaminhadas as cidades da Região e vão compor o programa “Vertentes sem LGBTfobias”.


Ao final 12 delegados de São João del-Rei foram eleitos para a etapa Estadual que acontece em Belo Horizonte de 16 a 18 de outubro. As demais cidades participantes podem levar 06 delegados, cada uma delas. 


Homofóbicos invadem evento no facebook e ameaçam participantes da Conferência LGBT

terça-feira, 6 de outubro de 2015

São João del-Rei: Conselho LGBT aciona polícia federal por crimes na internet um dia antes da Conferência Regional




O Presidente do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) de São João del-Rei, MG, encaminhou denúncia à polícia federal depois que o evento na rede social facebook que divulga a realização da 1ª Conferência Regional de Direitos LGBT a ser realizada amanhã, 07 de outubro, foi invadido por postagens machistas, homofóbicas, lesbofóbicas e transfóbicas. A denúncia está sendo acompanhada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. 

Um dia antes da realização da etapa regional da Conferência Estadual de Direitos Humanos LGBT a ser realizada na cidade histórica em Minas Gerais o evento na rede social facebook foi invadido com postagens identificadas como “Máfia 23” e as postagens tem o objetivo de diminuir a dignidade das pessoas LGBT. 

“Bando de viado arrombado” 

“ae os travecos só tem cu e faz que nem uma buceta da pra geral voces adora ne glr socando merda no cu de vcs ‪#‎Mafia23” 

“olá seu pior pesadelo chegou ‪#‎Máfia23NoComando 

Uma das pessoas que confirmaram presença na Conferência LGBT manifestou preocupação com os ataques. "Depois dessa baixaria postada aqui dá até medo de comparecer nessa conferência. A causa é linda mas o mundo é horrendo!" 

A Conferência de Direitos Humanos das pessoas LGBT acontece amanhã, 07 de outubro, a partir de 13 horas no Campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João del-Rei. O presidente do conselho, Carlos Bem, pede que todas as pessoas LGBT compareçam no evento assim como pessoas aliadas. "Comparecer na conferência é um ato de resistência a estes ataques virtuais. O que eles querem é nos intimidar. Vamos acionar a polícia federal para identificar os membros dessa quadrilha e contaremos com a polícia militar de Minas Gerais e com a segurança da universidade para garantir a realização da etapa regional da Conferência" afirma Carlos Bem. 








Parte superior do formulário

quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Transexuais conquistam nome social no SUS em São João del-Rei



A atuação do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) em São João del-Rei, Minas Gerais, garantiu a efetivação do direito que as pessoas travestis e transexuais conquistaram em utilizar seu nome social no Cartão Nacional de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde passou a emitir o Cartão do SUS com o nome social  nesta semana. 

A nota técnica N°18/2014 do Ministério da Saúde orienta gestores e operadores do sistema responsável pelo cadastramento de usuários do SUS a como proceder no preenchimento dos campos nome civil, nome social e sexo. No caso dos transexuais e das travestis deve constar no cartão SUS o nome social, data de nascimento, número do cartão e código de barras, sendo que os campos nome civil e sexo devem ser omitidos. Porém os dados completos do usuário, o que inclui o nome civil, serão mantidos na base de dados do Cartão Nacional de Saúde e no código de barras. Isso garante a validade do registro das informações e preserva a identificação do usuário.

O presidente do conselho municipal LGBT e diretor de direitos humanos da Prefeitura Municipal de São João del-Rei, Carlos Bem, comemorou a conquista. “Temos dialogado com a Secretaria Municipal de Saúde sobre a necessidade de implementar as conquistas da população LGBT no SUS. Essa medida é simples, mas efetiva a dignidade de muitas pessoas transexuais e travestis” afirma. O diretor de direitos humanos também elogiou o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Rodrigo Penha. “O secretário assumiu a pasta a pouco mais de 30 dias e já tem resolvido demandas antigas do movimento LGBT. Isso mostra uma gestão inclusiva e comprometida com os direitos humanos”. 

Até esta semana pessoas travestis e transexuais não conseguiam efetivar o direto de usar apenas o nome social no cartão do SUS em São João del-Rei. A partir de uma reclamação recebida pelo conselho municipal LGBT e a pronta atuação do órgão as coisas começaram a mudar. O jovem John Ferreira de 19 anos natural de São João del-Rei é um homem transexual e procurou a secretaria municipal de saúde para emitir o cartão SUS, mas o nome social não foi garantido no documento “Ter o acesso ao atendimento público de saúde podendo utilizar o nome social é muito importante, pois a falta do mesmo pode causar muito desconforto e constrangimento na hora do atendimento. Só queremos ser tratados com dignidade”
Com o diálogo estabelecido entre o conselho municipal LGBT e a secretaria de saúde casos como o de John não mais acontecerá. A partir de agora todas as pessoas travestis e transexuais terão impressos seu nome social no cartão SUS. “Estou muito feliz porque nós, homens trans, só queremos nossos direitos. É um grande avanço para as pessoas transexuais” finaliza Jhon.
 
Para emitir o cartão SUS com o nome social basta procurar a Secretaria Municipal de Saúde com RG, CPF, certidão de nascimento e comprovante de residência. Dúvidas podem ser tiradas no setor de regulação da secretaria pelo telefone (32)3379-1566.

Confira o depoimento do jovem Jhon Ferreira sobre as dificuldades das pessoas transexuais ao acessar os serviços de saúde: 

“Passamos por constrangimentos por não sermos tratamos da forma que nos sentimos bem, com o nosso nome social. Eu só acho que os profissionais de saúde precisam de um preparatório pra atender pessoas trans pois se todos estudassem só um pouco sobre assunto entenderiam que nós transexuais somos pessoas que possuímos uma inadequação entre o sexo físico e o psíquico, não temos perfeita correspondência entre a genitália interna e externa de um único sexo, isto é, não nos sentimos bem, com o nosso sexo físico, respondendo psicologicamente aos estímulos do sexo oposto. Entretanto, justo esclarecer que isso não pode ser considerado com uma anomalia, apenas não corresponde aos padrões de normalidade previamente estabelecidos pela sociedade.